06/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 23/01/2025
04/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ANA REGINA DE ARAUJO BARROS em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ANA REGINA DE ARAUJO BARROS em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0831213-28.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/12/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:12

Expedição de Carta.
25/11/2024 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
22/11/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Retirado
25/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/11/2023 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/10/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
16/02/2023 09:32

Recebidos os autos
16/02/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0909550-94.2023.8.14.0301

Joao Luiz Castro de Lima

Advogado: Karina de Nazare Valente Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0801043-64.2022.8.14.0110

Gisely Leao Garcia

Advogado: Brena Ferreguete Magalhaes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/11/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0901381-84.2024.8.14.0301

Luiz Roberto Miranda Barbosa

Advogado: Brenda Natassja Silva Palhano Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/11/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0812457-17.2021.8.14.0006

Jonathan Mesquita Oliveira

Justica Publica

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2025 21:23

Exibir Processo

Processo nº 0801853-04.2021.8.14.0133

Maria da Gloria de Paiva Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:25

Exibir Processo