TJPA - 0800894-27.2024.8.14.0004
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 11:29
Desentranhado o documento
-
14/08/2025 11:29
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
-
14/07/2025 08:49
Decorrido prazo de DIELSON BARROSO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
-
05/07/2025 11:33
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
05/07/2025 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected]/ Balcão Virtual Processo nº 0800894-27.2024.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: DIELSON BARROSO DOS SANTOS ADVOGADO DATIVO: JACKSON DE SOUSA ARAUJO Nome: DIELSON BARROSO DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA ARAMUM, 681, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: JACKSON DE SOUSA ARAUJO Endereço: ROUXINOL, 818, Em frente a UIPP da Nova Republica, NOVA REPUBLICA, SANTARéM - PA - CEP: 68025-060 Despacho Aguarde-se o decurso do prazo de pagamento da prestação de serviço comunitário acordadas na decisão de Id 137563230 (até 18/09/2025).
Após, certifique-se quanto ao cumprimento ou não da PSC.
Em seguida, em caso de negativa, intime-se o autor do fato para juntar comprovante no prazo de 15 dias.
Por fim, caso ocorra a juntada, certifique-se e retornem conclusos.
Em caso negativo, vista ao MP para manifestação.
P.
R.
I.
Almeirim, 18 de junho de 2025.
Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim -
18/06/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
21/04/2025 01:01
Decorrido prazo de CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENS FUND PROF RAIMUNO NONATO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
-
14/03/2025 18:05
Juntada de Petição de devolução de ofício
-
14/03/2025 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2025 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2025 14:02
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 14:01
Juntada de Ofício
-
21/02/2025 15:07
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DIELSON BARROSO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*00-70 (REU)
-
21/02/2025 14:59
Audiência preliminar realizada conduzida por FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE em/para 21/02/2025 09:30, Vara Única de Almeirim.
-
01/01/2025 07:32
Decorrido prazo de DIELSON BARROSO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
-
26/12/2024 03:40
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 11/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 14:18
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/11/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2024 03:54
Publicado Despacho em 25/11/2024.
-
24/11/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024
-
22/11/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 11:50
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 11:49
Audiência Preliminar designada para 21/02/2025 09:30 Vara Única de Almeirim.
-
22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected]/ Balcão Virtual Processo nº 0800894-27.2024.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: RUA VEREADOR PEDRO CALDAS BATISTA, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: DIELSON BARROSO DOS SANTOS Nome: DIELSON BARROSO DOS SANTOS Endereço: TRAVESSA ARAMUM, 681, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Nos termos do art. 76 da 9.099/95, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 21 de fevereiro de 2025 às 9h30 que será realizada por meio da Plataforma Teams, podendo ser acessada através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2adfcac4727d4e438f393b54414dd667%40thread.tacv2/1732057780841?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2284f39964-3c7d-42d5-8812-d44bf13072c8%22%7d Intime-se o(s) possível(is) autor(es) do(s) fato(s), conforme endereço(s) informado(s), dando-lhe(s) ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Transação Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.
Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.
Dê ciência ao Ministério Público.
Publique.
Registre.
Intime.
O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.
Almeirim, 19 de novembro de 2024.
Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim -
21/11/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 03:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.
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31/07/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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