13/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/06/2025 18:07

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:30

Decorrido prazo de JOICEANE REGINA DOS SANTOS SOUZA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:30

Decorrido prazo de LIRIANY CRISTINA PASSOS QUARESMA em 11/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:10

Juntada de Petição de termo de ciência
27/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800002-27.2023.8.14.0951 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:54

Expedição de Carta.
23/05/2025 12:11

Conhecido o recurso de JOICEANE REGINA DOS SANTOS SOUZA - CPF: *08.***.*72-04 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:36

Expedição de Acórdão.
27/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:50

Expedição de Decisão.
27/11/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:15

Recebidos os autos
18/10/2024 10:15

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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