03/09/2025 09:52

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:52

Processo Reativado
26/08/2025 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ALECIO FABIO CUNHA SILVA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.
18/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/06/2025 09:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ALECIO FABIO CUNHA SILVA em 14/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ALECIO FABIO CUNHA SILVA em 14/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0857037-23.2021.8.14.0301 (PJe).

RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: ALECIO FABIO CUNHA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 24 de março de 2025.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
24/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:30

Juntada de intimação de pauta
02/07/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2024 04:40

Decorrido prazo de ALECIO FABIO CUNHA SILVA em 14/05/2024 23:59.
12/05/2024 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:32

Conclusos para julgamento
02/12/2022 09:32

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 04:11

Decorrido prazo de ALECIO FABIO CUNHA SILVA em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 17:17

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:25

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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