14/06/2025 00:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JENIFFER DE BARROS RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JENIFFER DE BARROS RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0864220-74.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:36

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de JENIFFER DE BARROS RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:35

Decorrido prazo de JENIFFER DE BARROS RODRIGUES em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864220-74.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:05

Expedição de Carta.
19/12/2024 13:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:04

Expedição de Carta.
25/11/2024 12:19

Conhecido o recurso de JENIFFER DE BARROS RODRIGUES - CPF: *17.***.*38-04 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:36

Retirado de pauta
28/09/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 13:46

Recebidos os autos
22/07/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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