07/10/2024 23:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/10/2024 23:28

Baixa Definitiva
07/10/2024 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/10/2024 16:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
28/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
18/09/2023 00:06

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:55

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.
01/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:38

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 13:18

Recurso Especial não admitido
10/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 09:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
26/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 26/05/2023.
26/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL.

ARTS. 33 DA LEI N.º 11.343/06.

PLEITO DE ABSOLVIÇÃO.

IMPROVIMENTO.

AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS.

AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO.

LAUDOS PERICIAIS.

DEPOIMENTOS EM JUÍZO DOS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA DILIGÊNCIA QUE CULMINOU NA PRISÃO E APREENSÃO DA DROGA.

VALIDADE.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos.

Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, pelo conhecimento do recurso e seu improvimento.

Tribunal de Justiça do Estado do Pará, data da assinatura digital.

Desa.

MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO Relatora
24/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:16

Conhecido o recurso de MARCELINO CHAVES FRANCO (APELANTE) e não-provido
23/05/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 09:07

Conclusos para julgamento
15/05/2023 09:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/05/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 09:02

Cancelada a movimentação processual
15/05/2023 09:01

Cancelada a movimentação processual
05/04/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:04

Determinação de redistribuição por prevenção
14/12/2022 08:35

Recebidos os autos
14/12/2022 08:35

Conclusos para decisão
14/12/2022 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800640-71.2021.8.14.0000

Jeferson do Socorro Correa Pereira

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Denilza de Souza Teixeira

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 27/04/2021 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0800665-56.2019.8.14.0032

Alessandra da Silva Freitas

Municipio de Monte Alegre/Pa

Advogado: Otacilio de Jesus Canuto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/11/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0800700-50.2020.8.14.0074

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Raissa Lopes Costa

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0800682-30.2016.8.14.0701

Thelma Marina Barra Moraes

Banpara

Advogado: Wadih Brazao e Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/11/2018 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0800661-54.2020.8.14.0009

Josefa Silva da Silveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2023 17:26

Exibir Processo