TJPA - 0893078-81.2024.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ROSETH CUNHA DOS REIS

CPF *88.***.*40-15

Advogados

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB: 26324/PA

CPF *20.***.*08-17

LAIS CORREA FEITOSA

OAB: 24884/PA

CPF *17.***.*08-08

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

OAB: 24827/PA

CPF *24.***.*47-57

BRENA NORONHA RIBEIRO

OAB: 13190/PA

CPF *18.***.*60-15

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB: 27327/PA

CPF *88.***.*46-34

JOSE ROMEU AMORIM DA SILVA FILHO

OAB: 37716/PA

CPF *47.***.*75-62

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2025 00:24

    Publicado Despacho em 11/09/2025.

  • 13/09/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

  • 10/09/2025 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2025 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 12:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 22:30

    Decorrido prazo de ROSETH CUNHA DOS REIS em 19/05/2025 23:59.

  • 26/05/2025 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 00:48

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 25/04/2025 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 23/04/2025 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0893078-81.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSETH CUNHA DOS REIS REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: SAUN, Quadra 5, Lote B, Torres I, II, e II, s/n, 1 andar, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Em respeito ao devido processo legal deve ser oportunizado às partes a manifestação sobre eventual interesse na produção de provas que entendam ser fundamental para a resolução do mérito, ressaltando que a manifestação deve estar de acordo com os deveres das partes, elencado no diploma processual (art. 77 do CPC) e aplicação da penalidade lá estabelecida, como ato atentatório a dignidade da justiça, em caso de descumprimento dos deveres.

    Assim, intime-se as partes para informar se pretendem realizar instrução, manifestando-se sobre as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias.

    Havendo requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

    O silêncio da parte gerará preclusão do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial e na contestação.

    Sem manifestação, voltem os autos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24110621105034500000122420546 2- PROCURAÇÃO- ROSETH CUNHA DOS REIS Instrumento de Procuração 24110621105085400000122420547 3- DOCUMENTOS PESSOAIS- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Identificação 24110621105117100000122420549 4- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105150200000122420554 5- DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA= ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105180600000122420555 6- CONTRACHEQUE DEZ 2023- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105213700000122420556 7- PORTARIA APOSENTADORIA- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105246500000122420557 8- MICROFILMAGEM E EXTRATO PASEP- ROSETH Documento de Comprovação 24110621105288400000122420558 9- CÁLCULO PASEP Documento de Comprovação 24110621105375700000122420559 10- SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 24110621105407300000122420560 Decisão Decisão 24111314032000600000122776463 Habilitação nos autos Petição 24111816263396800000123061469 Contestação Contestação 24120908194331200000124301756 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24120920595104400000124376924 Intimação Intimação 24120920595104400000124376924 Intimação Intimação 24120920595104400000124376924 Petição Petição 24121719073875300000124906419 RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - ROSETH CUNHA x BANCO DO BRASIL Petição 24121719073891400000124906420 Petição Petição 24121807554531500000124923453 TRANS MICROFICHAS *21.***.*95-50 Documento de Comprovação 24121807554568100000124923456 MICROFICHAS *21.***.*95-50 Documento de Comprovação 24121807554597500000124923457 EXTRATO *21.***.*95-50 Documento de Comprovação 24121807554627300000124923458 TRANS MICROFICHAS *70.***.*03-74 Documento de Comprovação 24121807554654100000124923459 MICROFICHAS *70.***.*03-74 Documento de Comprovação 24121807554683500000124923460 EXTRATO *70.***.*03-74 Documento de Comprovação 24121807554737400000124923461 Certidão Certidão 25010917320057000000125525185

  • 22/04/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 13:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/04/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 09:04

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 17:32

    Juntada de Certidão

  • 01/01/2025 19:47

    Decorrido prazo de ROSETH CUNHA DOS REIS em 16/12/2024 23:59.

  • 01/01/2025 13:58

    Decorrido prazo de ROSETH CUNHA DOS REIS em 17/12/2024 23:59.

  • 24/12/2024 03:45

    Decorrido prazo de ROSETH CUNHA DOS REIS em 10/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 07:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO (Prov. 006/2006 da CJRMB) Tendo em vista a CONTESTAÇÃO nos presentes autos, diga a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém, 09 de dezembro de 2024 Núbia Helena Alves Cordovil 2ª.

    UPJ Cível e Empresarial

  • 09/12/2024 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 20:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/12/2024 08:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/11/2024 04:18

    Publicado Intimação em 18/11/2024.

  • 16/11/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2024

  • 14/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0893078-81.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSETH CUNHA DOS REIS REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AUTARQUIAS NORTE-SAUN QD 5 BL B TORRES I, II e III, S/N, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88 e da Lei 13.105/2015, art. 98 e seguintes do CPC.

    Ademais, defiro a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ficando ao encargo do reclamado a produção de todas as provas que se fizerem necessárias ao andamento do feito.

    Cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Se não contestar, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344, CPC).

    Considerando a inversão do ônus da prova acima deferida, deve o requerido no mesmo prazo apresentar extratos da conta PASEP de titularidade da parte autora .

    Ainda que o demandante já tenha se mostrado favorável ou não neste sentido, para evitar uma infrutífera audiência conciliatória, protelando o processo, informe o requerido desde já se possui interesse na conciliação no prazo de 05 (cinco) dias, se assim optarem, fiquem cientes de que o prazo da contestação será aberto da data da realização da respectiva audiência.

    A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24110621105034500000122420546 2- PROCURAÇÃO- ROSETH CUNHA DOS REIS Instrumento de Procuração 24110621105085400000122420547 3- DOCUMENTOS PESSOAIS- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Identificação 24110621105117100000122420549 4- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105150200000122420554 5- DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA= ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105180600000122420555 6- CONTRACHEQUE DEZ 2023- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105213700000122420556 7- PORTARIA APOSENTADORIA- ROSETH CUNHA DOS REIS Documento de Comprovação 24110621105246500000122420557 8- MICROFILMAGEM E EXTRATO PASEP- ROSETH Documento de Comprovação 24110621105288400000122420558 9- CÁLCULO PASEP Documento de Comprovação 24110621105375700000122420559 10- SUBSTABELECIMENTO Documento de Comprovação 24110621105407300000122420560

  • 13/11/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/11/2024 14:03

    Concedida a gratuidade da justiça a ROSETH CUNHA DOS REIS - CPF: *88.***.*40-15 (AUTOR).

  • 07/11/2024 05:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/11/2024 05:55

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 05:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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