TJPA - 0895251-49.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 10:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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22/12/2024 11:06
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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20/12/2024 00:22
Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 19/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:48
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:48
Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 11/12/2024 23:59.
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29/11/2024 10:59
Juntada de Petição de carta
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20/11/2024 00:11
Publicado Intimação em 20/11/2024.
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20/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0895251-49.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/11/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 11:12
Expedição de Carta.
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04/11/2024 13:59
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
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01/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/10/2024 12:14
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/07/2023 13:03
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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