15/09/2025 07:58

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
30/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
27/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 07:41

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 20:07

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:34

Juntada de identificação de ar
11/08/2025 08:34

Juntada de identificação de ar
11/08/2025 08:25

Juntada de identificação de ar
19/07/2025 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2025 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2025 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:39

Decorrido prazo de ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:29

Decorrido prazo de ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 08:43

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 03:01

Publicado Termo de Inventariante em 25/04/2025.
25/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:54

Publicado Termo de Inventariante em 24/04/2025.
25/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ CÍVEL, EMPRESARIAL E SUCESSÕES PROCESSO PJE: 0848442-30.2024.8.14.0301 TERMO DE AFIRMAÇÃO DE INVENTARIANTE ATESTO que em atendimento à decisão de ID nº 131175134 proferida no processo nº 0848442-30.2024.8.14.0301, o senhor ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, paraense, viúvo, aposentado, portador do RG 1806585 - 2ª VIA, CPF - *27.***.*90-34, residente e domiciliado no Conjunto da Cohab, Gleba III, Travessa 02, nº 222, Bairro Castanheira, CEP 66645-830, Belém-PA, foi nomeado inventariante, em razão do falecimento da Sra.

MARLINA TRINDADE PEREIRA RODRIGUES - CPF *29.***.*93-87, óbito em 16/05/2013.

AO INVENTARIANTE o Meritíssimo Juiz deferiu a afirmação legal de seu cargo, sob a qual se encarregou de bem e fielmente ser responsável pela administração e preservação dos bens até a fixação da partilha.

E recebendo ele o encargo prometeu cumprir escrupulosamente o recomendado, sem dolo ou má-fé e que, conforme preceitua a lei, bem como fará as primeiras declarações no prazo legal.

O INVENTARIANTE NÃO ESTÁ AUTORIZADO A RECEBER CRÉDITOS TRABALHISTAS JUNTO A JUSTIÇA DO TRABALHO OU CRÉDITOS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL.

NA HIPÓTESE DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS, OS MESMOS DEVERÃO SER REMETIDOS A ESTE JUÍZO DA 8.ª VARA CÍVEL A FIM DE SEREM PARTILHADOS ENTRE OS HERDEIROS.

Eu, LEANDRO GABRIEL CORDEIRO DUTRA , Judiciário da 2ª UPJ da Capital digitei o presente termo, o qual após assinado pela inventariante será juntado ao processo pelo seu patrono(a).

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA (ASSINATURA DIGITAL) ____________________________________ ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES Inventariante
23/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:04

Juntada de Termo de Compromisso
22/01/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
29/12/2024 01:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:14

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA em 16/12/2024 23:59.
29/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:45

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:45

Decorrido prazo de ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:45

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:45

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 04:08

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848442-30.2024.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES INVENTARIADO: ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA, DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES, PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES Nome: ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Condomínio Parque Paradiso, Torre Olimpo,, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060 Nome: DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES Endereço: Rua Jabatiteua, 9, Marco, BELéM - PA - CEP: 66070-260 Nome: PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES Endereço: Travessa Dois, 222, Gleba III, Trav. 02, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-830 Nomeio, a priori, como inventariante ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.

Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.

Intimar e cumprir.

Expeça-se o necessário.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** ABERTURA DE INVENTÁRIO Petição Inicial 24061116380822100000109988103 1.1 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA DO AUTOR Documento de Comprovação 24061116380860000000109988104 02 - RG e CPF ARGEMIRO - autor Documento de Identificação 24061116380892700000109988105 2.1 - COMPROVANTE EXTRATO BENEFICIO Documento de Comprovação 24061116380932800000109988106 2.2 CERTIDÃO CASAMENTO - MARLINA TRINDADE Documento de Comprovação 24061116380965800000109988107 2.3.

CERTIDÃO DE OBITO MARLINA TRINDADE Documento de Comprovação 24061116381000200000109988108 03- RG E CPF - PAULO - herdeiro necessario Documento de Identificação 24061116381038600000109988109 04 - RG e CPF - ANDREA - herdeira necessaria Documento de Identificação 24061116381072900000109988111 05 - CNH - DOMINGOS SILVIO - HERDEIRO NECESSARIO Documento de Identificação 24061116381106200000109988112 06 - RECIBO COMPRA E VENDA IMOVEL OBJETO DA LIDE Documento de Comprovação 24061116381150600000109988114 07 - AVERBAÇÃO IPTU SEOLICITADO PELA DE CUJUS 2010 Documento de Comprovação 24061116381184700000109988116 08 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA Documento de Comprovação 24061116381273300000109988117 09 - CERTIDÃO NEGATIVCA DE NATUREZA TRIBUTARIA Documento de Comprovação 24061116381305500000109988118 10 - CERTIDÃO NEGATICA TRABALHISTA Documento de Comprovação 24061116381339400000109988122 procuração Instrumento de Procuração 24061116381369900000109991057 Decisão Decisão 24061308471839300000110059722 Decisão Decisão 24061308471839300000110059722 Petição Petição 24071113353686400000112427685 2 - registro de matrícula atualizada do bem imóvel.

Documento de Comprovação 24071113353718600000112427686 1 - COMPROVANTE EXTRATO BENEFICIO Documento de Comprovação 24071113353808900000112427689 Certidão Certidão 24090414172999800000117415165 Decisão Decisão 24093011281132900000119811762 Certidão Certidão 24102314233452400000121582382
13/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 05:52

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:52

Decorrido prazo de DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:52

Decorrido prazo de ANDREA LUISA RODRIGUES SANTOS SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:52

Decorrido prazo de ARGEMIRO DA SILVA RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 14:23

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:28

Determinação de redistribuição por prevenção
27/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 16:40

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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