20/07/2025 00:34

Publicado Sentença em 17/07/2025.
20/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
17/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:37

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0800404-13.2022.8.14.0024 Requerente Nome: VALERIO PIANEZZA Endereço: TRAVESSA MARINHO, S/N, AGROVILA CARACOL, ZONA RURAL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 Requerido Nome: GILDETE ALENCAR TEIXEIRA Endereço: TRAV JOSÉ MARINHO, 05, DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, TRAIRãO - PA - CEP: 68198-000 Dispensado o relatório conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. É relatório.

Fundamento.

DECIDO.

Considerando que o Autor requereu a desistência da ação (ID nº 147489406), não havendo a apresentação de contestação do requerido ao processo, tal qual enuncia o art. 485 §4º, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação.

Observo que a demanda versa sobre direito disponível e uma vez presente todos os requisitos tidos por essenciais para a validade da desistência, a homologação é medida que se impõe, devendo ser resguardado eventual direito de terceiro.

Assim, por não vislumbrar qualquer vício de procedimento ou nas condições da ação e regularidade do processo, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Revogo qualquer constrição patrimonial ou pessoal, eventualmente cadastrada no nome do requerido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diante da ausência lógica de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Itaituba, data da assinatura eletrônica JOÃO VINICIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Substituto respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaituba/PA
15/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:12

Extinto o processo por desistência
15/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
15/07/2025 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800404-13.2022.8.14.0024 DESPACHO 1.

Compulsando os autos, necessário instruir a presente execução com o valor atualizado do débito; 2.

Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar planilha atualizada do débito, sob pena de extinção. 3.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Itaituba/PA, data da assinatura eletrônica.

João Vinicius da Conceição Malheiro Juiz de Direito
30/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/02/2025 02:54

Decorrido prazo de GILDETE ALENCAR TEIXEIRA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 14:55

Juntada de mandado
01/01/2025 15:13

Decorrido prazo de GILDETE ALENCAR TEIXEIRA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 15:22

Expedição de Mandado.
13/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 3518-9326 email: [email protected] Processo: 0800404-13.2022.8.14.0024 EXEQUENTE: VALERIO PIANEZZA EXECUTADO: GILDETE ALENCAR TEIXEIRA D E S P A C H O Tendo em vista o princípio do contraditório substancial, INTIME-SE a parte contrária para se manifestar no prazo de 5 dias sobre a petição retro, notadamente a parte que discorda dos cálculos apresentedos (parte final).

Cumpra-se.

Itaituba/PA, 9 de novembro de 2024.

RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz(a) de Direito
09/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
09/11/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 04:26

Decorrido prazo de GILDETE ALENCAR TEIXEIRA em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:09

Publicado Decisão em 18/06/2024.
19/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
15/06/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/12/2023 16:43

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:32

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
27/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
20/10/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 08:41

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 12:02

Conclusos para decisão
24/02/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2022 14:34

Conclusos para decisão
28/07/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:08

Juntada de Petição de diligência
22/06/2022 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 23:40

Juntada de Petição de certidão
06/05/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 14:57

Expedição de Mandado.
13/04/2022 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 18:01

Conclusos para decisão
07/02/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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