TJPA - 0800474-15.2021.8.14.0105
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873237/2025
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16/09/2025 17:31
Protocolizada Petição 873237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025
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12/09/2025 19:17
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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12/09/2025 19:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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12/09/2025 10:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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12/09/2025 09:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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12/09/2025 09:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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12/09/2025 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 495243/2025 - AgInt
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11/09/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/09/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495243 - AgInt no AREsp 2889557 - Publicação prevista para 12/09/2025
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09/09/2025 21:00
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00495243 - AgInt no AREsp 2889557
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03/09/2025 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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03/09/2025 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 495243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.
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04/06/2025 00:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 495243/2025 -
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03/06/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/06/2025 15:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495243/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)
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02/06/2025 11:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 495243/2025
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02/06/2025 10:40
Protocolizada Petição 495243/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025
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15/04/2025 18:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337284/2025
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15/04/2025 17:58
Protocolizada Petição 337284/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025
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14/04/2025 00:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025
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11/04/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/04/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025
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09/04/2025 22:00
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ
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28/03/2025 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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28/03/2025 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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20/03/2025 16:39
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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