28/07/2025 19:52

Conclusos para despacho
28/07/2025 19:52

Juntada de Certidão
13/07/2025 15:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
08/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 14/05/2025 10:00, Vara Única de Alenquer.
04/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
04/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
18/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2025 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2025 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/05/2025 10:00, Vara Única de Alenquer.
24/03/2025 09:53

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:46

Expedição de Mandado.
31/12/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
20/11/2024 00:48

Publicado Despacho em 19/11/2024.
20/11/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802197-16.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro ] RÉU(S): Nome: MARCOS AUGUSTO ALVES DUARTE (adv. habilitado) Endereço: RUA NOVA DE SANTANA, 0, NÃO INFORMADO, CURUá - PA - CEP: 68210-000, (93) 99143-3473 DESPACHO - MANDADO 1.

REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2025, às 10:00 horas (horário local de Alenquer), a ser realizada por videoconferência, através do Microsoft Teams.

As partes deverão, no dia e hora designados acima, acessar a audiência por meio do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 (cinco) minutos antes do horário marcado para a verificação do áudio e vídeo.

Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, deverão comparecer ao Fórum local*, no dia e horário acima designados, para a realização da audiência.

Clique aqui para ingressar na Sala de Audiências 2.

Intime(m)-se, o(s) réu(s), por meio de seu adgovado habilitado, para comparecimento à audiência; 3.

Intime(m)-se a vítima e/ou a(s) testemunha(s) arroladas pelas partes; 4.

Ciência ao Ministério Público e à defesa; 5.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6.

Cumpra-se.

Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer nos seguintes locais no dia e hora acima designados: 1.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Camburão, localizado nas dependências da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Frei Guido, nº 325, Distrito de Camburão, zona rural, Alenquer/PA; 2.

Ponto de Inclusão Digital (PID) - Curuá, localizado nas dependências da Prefeitura Municipal de Curuá, na Rua 03 de Dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, Curuá/PA.
15/11/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 07:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:11

Publicado Despacho em 06/11/2024.
07/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
04/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:24

Conclusos para despacho
08/09/2024 02:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:35

Conclusos para decisão
05/08/2024 14:35

Cancelada a movimentação processual
03/08/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 08:05

Conclusos para despacho
27/07/2024 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
18/06/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:35

Juntada de Certidão
16/06/2024 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 10:02

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.
21/11/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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