09/09/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/09/2025 16:44

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/09/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA ELENA MOURA VIEIRA em 05/09/2025 23:59.
21/08/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:05

Juntada de Petição de carta
14/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 05:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12/08/2025 _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho - Mat. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:43

Expedição de Acórdão.
11/08/2025 19:45

Conhecido o recurso de MARIA ELENA MOURA VIEIRA - CPF: *45.***.*02-87 (RECORRENTE) e não-provido
08/08/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho de inclusão em pauta de julgamento dos presentes autos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29/04/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:53

Expedição de Decisão.
28/04/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:38

Recebidos os autos
20/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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