25/02/2025 20:45

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNI MATEUS DE VARGAS em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:48

Decorrido prazo de PAULO GIOVANNI MATEUS DE VARGAS em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852310-16.2024.8.14.0301 DECISÃO SUSPENSÃO - TEMA REPETITIVO 1300 STJ O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n°s 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." A Primeira Seção do STJ, por unanimidade, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre matéria e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1.037, II, do CPC.

Assim, considerando que a questão discutida na presente demanda se amolda a matéria afetada no Tema Repetitivo 1300 e diante da ordem de suspensão dos processos pendentes, SUSPENDO o presente feito até decisão final pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria.

Intimem-se as partes e o (a) perito (a), se for o caso, e encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO.

Belém, 15 de janeiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
15/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:00

Juntada de Petição de
28/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852310-16.2024.8.14.0301 DECISÃO Arbitro os honorários do perito em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Intime-se a parte requerida para efetuar o depósito do valor dos honorários no prazo de 05 dias.

Efetuado o depósito, autorizo a abertura de subconta e consequente juntada de extrato, devendo a perita ser intimada para iniciar os trabalhos periciais.

Anoto o prazo de 30 dias para a entrega do laudo pericial.

Belém, 4 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
04/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 13:41

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0852310-16.2024.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o requerido para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais (id. 129129607) no prazo de 05 dias.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
30/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:15

Juntada de Petição de
10/10/2024 14:00

Desentranhado o documento
10/10/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
10/10/2024 13:59

Juntada de informação
13/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:25

Nomeado perito
12/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
24/08/2024 04:53

Decorrido prazo de ELISABETH IONE RAMOS JORGE em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
05/08/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 19:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 19:49

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a ELISABETH IONE RAMOS JORGE - CPF: *28.***.*13-72 (AUTOR).
09/07/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/07/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão
03/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 17:18

Conclusos para decisão
26/06/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004504-34.2018.8.14.0105

Sidney Leandro Monteiro dos Santos

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Ricardo Albuquerque da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/06/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0818804-23.2024.8.14.0051

Lidenara de Paula Campos Moura

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0818158-69.2024.8.14.0000

Monica Goreth Costa Ribeiro

Pkl One Participacoes S.A.

Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2024 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0824337-98.2024.8.14.0006

Simone do Socorro Araujo Cardoso

Jose Erivan Santos de Oliveira

Advogado: Maxmiano Moises da Silva Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0843718-51.2022.8.14.0301

Lais Rodrigues Santana Vieira

Laiana Santos Wawzyniak Stefanovicz 0298...

Advogado: Hugo Leonardo Padua Merces

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2022 15:48

Exibir Processo