17/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 13:36

Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA RAMOS em 09/12/2024 23:59.
01/01/2025 13:36

Decorrido prazo de WILSON YOSHIMITSU NIWA em 09/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:36

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/12/2024 23:59.
17/12/2024 12:36

Apensado ao processo 0917489-91.2024.8.14.0301
17/12/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:35

Transitado em Julgado em 09/12/2024
15/11/2024 00:13

Publicado Sentença em 14/11/2024.
15/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0887379-12.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc...

ROBERTO BATISTA RAMOS. ingressou com ação AÇÃO ANULATÓRIA DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face de UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, todos qualificados nos autos.

A parte autora requereu a desistência da ação (Id. 129985562).

Considerando o ingresso espontâneo do réu, foi determinado sua intimação para informar no prazo de 05 dias a anuência ao pedido de desistência.

No id 130857226, a parte requerida UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, apresentou concordância ao pedido de desistência. É o breve relatório.

DECIDO.

A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais.

No caso vertente, a parte autora declara não existir mais interesse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência da requerida, vez que, não citada.

Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pelo autor/desistente.

Após o trânsito em julgado e caso não existam custas pendentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 12 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
12/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:47

Extinto o processo por desistência
12/11/2024 08:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 00:46

Publicado Despacho em 01/11/2024.
02/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0887379-12.2024.8.14.0301 DESPACHO Considerando o ingresso espontâneo do réu, intime-se a UNIMED para informar no prazo de 05 dias a anuência ao pedido de desistência.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
30/10/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 11:54

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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