05/08/2025 23:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/08/2025 22:50

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0880003-09.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
27/06/2025 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/12/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
09/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/11/2024.
09/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0880003-09.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/11/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:28

Expedição de Carta.
04/11/2024 14:13

Declarada incompetência
25/10/2024 08:53

Recebidos os autos
25/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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