TJPA - 0913915-94.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2025 13:34
Embargos de Declaração Acolhidos
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18/09/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/08/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 14:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/08/2025 12:16
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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09/08/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2025 23:59.
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09/08/2025 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/08/2025 23:59.
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08/08/2025 11:24
Conclusos para despacho
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08/08/2025 11:06
Juntada de Certidão
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08/08/2025 10:51
Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/07/2025 23:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/07/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 12:52
Expedição de Carta.
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15/07/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/07/2025 23:59.
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08/07/2025 13:21
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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07/07/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:14
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0913915-94.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/06/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:44
Expedição de Carta.
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27/06/2025 10:38
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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24/06/2025 09:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/06/2025 00:19
Publicado Intimação em 23/06/2025.
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24/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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18/06/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 13:46
Expedição de Carta.
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17/06/2025 14:37
Conhecido o recurso de ADNALDO OLDAIR SOUZA - CPF: *25.***.*95-04 (RECORRENTE) e provido em parte
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13/06/2025 18:38
Juntada de Petição de carta
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12/06/2025 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 10:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/03/2025 13:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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26/11/2024 09:45
Recebidos os autos
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26/11/2024 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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