05/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0912149-06.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:46

Expedição de Carta.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:44

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
04/06/2025 12:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:57

Expedição de Carta.
14/05/2025 09:14

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 09:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
05/05/2025 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/11/2024 11:44

Recebidos os autos
11/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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