11/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:37

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 03:36

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS em 09/06/2025 23:59.
14/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 07:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 16/04/2025.
19/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0803244-81.2023.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA GARCIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - PA19745-A REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, ARIVALDO SIQUEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA - PA018182 Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO - PA7443 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Instadas a especificar provas, a parte autora requereu a realização de audiência de instrução e julgamento, bem como a oitiva de testemunhas e a juntada de documentos, ID. 131137746, contudo, indefiro os pedidos, uma vez que a parte autora não justificou a utilidade e a pertinência da produção da prova testemunhal, assim como que, relativamente à prova documental, requereu que fossem acostados documentos anteriores ao ajuizamento da ação (art. 435, do CPC).

Quanto à parte ré Arivaldo Siqueira Garcia dos Santos, requereu o julgamento antecipado da lide, ID. 131297573.

No que se refere ao réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado para se manifestar, ID. 141116907. 2.

Nesse sentido, declaro precluso o direito das partes quanto à produção de novas provas e dou por encerrada a instrução processual. 3.

Concedo à(s) parte(s) o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, para que apresente(m) alegações finais (art. 364, §2º, do CPC).

Caso exista como parte a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo será em dobro, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. 4.

Após e tendo em vista a necessidade de se averiguar se existe pendência em relação às custas do processo, encaminhem-se os autos à UNAJ – Unidade de Arrecadação Judicial, para cálculo de custas processuais pendentes, se for o caso e em não sendo o autor beneficiário da justiça gratuita. 5.

Em seguida, em havendo pendências relacionadas às custas processuais, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, recolher as referidas custas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito.

Certifique-se. 6.

Por fim, conclusos.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Santa Izabel do Pará (PA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito
14/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
13/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
01/01/2025 06:18

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS em 21/11/2024 23:59.
01/01/2025 06:18

Decorrido prazo de ARIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:57

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0803244-81.2023.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA CLAUDIA GARCIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - PA019745 REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, ARIVALDO SIQUEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA - PA018182 Advogado do(a) REU: JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO - PA7443 DESPACHO 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência de cada uma delas para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão, advertindo-as, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta.

Caso exista como parte a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo será em dobro, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. 2.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se quanto à tempestividade. 3.

Após, conclusos.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Santa Izabel do Pará (PA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito
08/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:19

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
29/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:18

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:22

Decorrido prazo de ARIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
27/04/2024 01:55

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
26/03/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 08:04

Expedição de Mandado.
26/03/2024 08:03

Expedição de Mandado.
26/03/2024 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2024 06:52

Decorrido prazo de ARIVALDO SIQUEIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:52

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:22

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 23:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA GARCIA DOS SANTOS - CPF: *28.***.*45-53 (AUTOR).
07/12/2023 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 13:55

Conclusos para decisão
07/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800499-26.2024.8.14.0007

Maria de Nazare de Medeiros Leite

Advogado: Mayco da Costa Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/05/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0800307-63.2024.8.14.0017

Valdeir Alvino do Amaral

Adryelle Sheyla Leda Coelho dos Santos

Advogado: Ludimilla Vieira de Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0857819-25.2024.8.14.0301

Amilcar Camara Leao Filho

Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento ...

Advogado: Albert de Paula Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0005627-55.2018.8.14.0109

Francisco Marcos Almeida Paiva

Advogado: Moacir Nunes do Nascimento

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/09/2018 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0005810-04.2014.8.14.0097

Uniao - Fazenda Publica Nacional

Salazar e Loewenberger LTDA

Advogado: Oberlander Barbosa de Castro Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2014 08:51

Exibir Processo