24/05/2025 00:22

Decorrido prazo de APIO CLAUDIO DA MOTA MEDRADO em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2025 07:38

Juntada de Certidão
03/05/2025 23:04

Juntada de Petição de carta
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838958-59.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de abril de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Expedição de Mandado.
28/04/2025 18:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:26

Decorrido prazo de APIO CLAUDIO DA MOTA MEDRADO em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:31

Expedição de Carta.
24/03/2025 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2025 12:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/12/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:49

Decorrido prazo de APIO CLAUDIO DA MOTA MEDRADO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:33

Decorrido prazo de APIO CLAUDIO DA MOTA MEDRADO em 20/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:37

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:37

Expedição de Carta.
12/11/2024 11:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/10/2024.
30/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
27/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 20:19

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2024 13:14

Juntada de Petição de carta
10/10/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 08:26

Recebidos os autos
11/06/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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