26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0819779-42.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 04:01

Decorrido prazo de APIO CLAUDIO DA MOTA MEDRADO em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 07:32

Decorrido prazo de APIO CLAUDIO DA MOTA MEDRADO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 11:14

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
05/08/2023 03:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:16

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 10:55

Cancelada a movimentação processual
26/06/2022 01:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:37

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 03:51

Decorrido prazo de APIO CLAUDIO DA MOTA MEDRADO em 18/05/2022 23:59.
26/04/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/04/2022 15:02

Conclusos para decisão
20/04/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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