TJPA - 0909072-86.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 08:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/11/2024 08:30
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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20/11/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/11/2024 23:59.
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20/11/2024 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 00:21
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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30/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0909072-86.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/10/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 20:19
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
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21/10/2024 13:14
Juntada de Petição de carta
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10/10/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/09/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 09:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/09/2024 14:00
Cancelada a movimentação processual
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02/07/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
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18/06/2024 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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17/06/2024 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2024 10:57
Recebidos os autos
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06/06/2024 10:57
Conclusos para decisão
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06/06/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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