12/08/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/08/2025 13:12

Transitado em Julgado em 01/08/2025
01/08/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO ROSARIO ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO ROSARIO ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0867704-97.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:19

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
27/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2025 12:20

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/11/2024 11:15

Recebidos os autos
27/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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