TJPA - 0824893-88.2024.8.14.0301

26/09/2025 13:43

Juntada de Certidão

15/09/2025 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ROMARIO LIMA GONCALVES em 02/09/2025 23:59.

28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ROMARIO LIMA GONCALVES em 27/08/2025 23:59.

26/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025 11:49

Expedição de Carta.

26/08/2025 11:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

25/08/2025 08:43

Juntada de Petição de recurso extraordinário

08/08/2025 10:08

Juntada de Petição de carta

05/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

01/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.

31/07/2025 23:24

Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ROMARIO LIMA GONCALVES em 25/06/2025 23:59.

17/06/2025 09:49

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de ROMARIO LIMA GONCALVES em 13/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59.

11/06/2025 10:48

Conclusos para despacho

11/06/2025 10:48

Juntada de Certidão

06/06/2025 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 10:34

Expedição de Carta.

27/05/2025 12:38

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2025 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

21/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 12:52

Expedição de Carta.

19/05/2025 12:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta

15/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/11/2024 09:18

Recebidos os autos

12/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio