16/09/2025 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/09/2025 13:38

Transitado em Julgado em 25/07/2025
24/07/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0823913-44.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2025 14:15

Juntada de Petição de carta
12/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2025 06:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2024 13:36

Recebidos os autos
08/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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