06/03/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 12:41

Transitado em Julgado em 06/03/2025
04/03/2025 00:11

Decorrido prazo de NEUZA MARIA CORREIA SILVA em 28/02/2025 23:59.
04/03/2025 00:11

Decorrido prazo de TEODORICO SANTANA DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:28

Publicado Sentença em 21/02/2025.
24/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 11:29

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:11

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 11:21

Audiência preliminar realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 18/02/2025 11:00, Vara Criminal de Barcarena.
18/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:20

Decorrido prazo de TEODORICO SANTANA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
20/01/2025 20:06

Juntada de Petição de certidão
20/01/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 19:08

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:41

Decorrido prazo de NEUZA MARIA CORREIA SILVA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.
25/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) PROCESSO: 0800404-27.2023.8.14.0008 DESPACHO 1.

Designo audiência preliminar para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 11h, na sala de audiências da Vara Criminal de Barcarena/PA, em conformidade com o art.72 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 520 e seguintes do CPP. 2.

Junte-se aos autos os antecedentes criminais do querelado. 3.

Intime-se as partes, cientificando-se o querelado que deverá comparecer acompanhado de advogado e, na impossibilidade de constituí-lo, ser-lhe-á nomeado Defensor.

Mesmo constatando-se a existência de antecedentes, realizar-se-á a audiência preliminar, com a finalidade de buscar-se a composição civil de danos ou a conciliação entre as partes. 4.

Ressalta-se que a audiência será realizada de modo presencial, sendo autorizada as audiências por videoconferência em casos excepcionais, devendo as partes (réu, vítima, testemunhas) comprovarem que estão fora desta Comarca.

P.R.I.

Servirá esta decisão, por cópia digitada, como mandado, nos termos do Provimento nº 003/2009 CJCI, anexo às cópias necessárias.

Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito
22/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:50

Expedição de Mandado.
22/10/2024 12:25

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:55

Audiência Preliminar redesignada para 18/02/2025 11:00 Vara Criminal de Barcarena.
08/10/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:56

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:00

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 13:57

Conclusos para despacho
17/03/2023 09:10

Decorrido prazo de NEUZA MARIA CORREIA SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:59

Decorrido prazo de NEUZA MARIA CORREIA SILVA em 16/03/2023 23:59.
09/03/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2023 22:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:36

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual
06/02/2023 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/02/2023 08:00 Vara Criminal de Barcarena.
06/02/2023 13:11

Distribuído por sorteio
06/02/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2023 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101809-50.2015.8.14.0096

Manoel Saraiva Damasceno

Expedito Faustino

Advogado: Daniel Pena Shesquini

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0801106-55.2023.8.14.0013

V da S Oliveira LTDA

Advogado: Natacha Sato

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2023 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0807391-49.2024.8.14.0039

Raimundo Nonato Mesquita da Silva

Ronivon de Sousa Quadros

Advogado: Deise Karla de Deus Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/10/2024 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0900061-33.2023.8.14.0301

Maria Emiliano dos Santos

Advogado: Marcelo Antonio Barauna Cardoso Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0877155-15.2024.8.14.0301

Takeriko Carvalho Machida

Delta Air Lines Inc

Advogado: Carla Christina Schnapp

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/09/2024 10:42

Exibir Processo