05/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:51

Decorrido prazo de FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA. em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 19:56

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
17/04/2025 03:38

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0846759-55.2024.8.14.0301 AUTOR: ROSITA MARIA FERREIRA RIBEIRO MALATO REU: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA.

CERTIFICO E DOU FÉ QUE FORAM OPOSTOS RECURSO INOMINADO, COM PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.

DESTA FORMA, INTIMO A PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, APRESENTE AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS.

BELÉM, 11 DE ABRIL DE 2025.
11/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:42

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 11:29

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/11/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 11:28

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 09:21

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 08:15

Juntada de identificação de ar
31/10/2024 02:47

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - JORNADA DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 0846759-55.2024.8.14.0301 AUTOR: ROSITA MARIA FERREIRA RIBEIRO MALATO REU: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA.

De Ordem do MM.

Juiz ALESSANDRO OZANAN, está agendada AUDIÊNCIA UNA a ser realizada NA JORNADA DA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, que ocorrerá no PRÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO – TURMAS RECURSAIS, localizado na AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 485, (ENTRE TRAVESSA RUI BARBOSA E BENJAMIN CONSTANT) - 4º ANDAR.

EXCLUSIVAMENTE DE FORMA PRESENCIAL (conforme Resolução 06/2023, publicada em 10 de abril de 2023).

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.

A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.

DATA DA AUDIÊNCIA: 13/11/2024 Hora: 09:30 LOCAL DA AUDIÊNCIA – PRÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO – TURMAS RECURSAIS, localizado na AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 485, (ENTRE TRAVESSA RUI BARBOSA E BENJAMIN CONSTANT) - 4º ANDAR.

ADVERTÊNCIAS: As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

A parte deverá comparecer pessoalmente, não sendo admitido, neste Juízo, o instituto da representação.

De acordo com a Portaria Nº 591 DE 1993, é proibido, nas dependências do Poder Judiciário, o uso de bermudas, shorts, minissaias, camisetas, blusas curtas, roupas coladas, com alças, transparentes e decotes extravagantes.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelo telefone n.º (91)98483-4571.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. 18 de outubro de 2024 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 11:57

Audiência Conciliação redesignada para 13/11/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
12/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:13

Audiência Una designada para 27/05/2025 09:25 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/06/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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