27/11/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/11/2024 01:36

Decorrido prazo de CARMEM SIRENE DO CARMO MORAES em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Decorrido prazo de CARMEM SIRENE DO CARMO MORAES em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0893737-27.2023.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: CARMEM SIRENE DO CARMO MORAES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 21 de outubro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 21 de outubro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
22/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
20/10/2024 03:57

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 12:08

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 05:20

Decorrido prazo de CARMEM SIRENE DO CARMO MORAES em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 08:48

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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