26/11/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DE CASTRO em 08/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:37

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DE CASTRO em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 03:51

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0849254-09.2023.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: MARIA ATAIDE DE CASTRO REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO Certifico que as partes foram intimadas acerca da sentença prolatada nos presentes autos e que o recurso inominado interposto é tempestivo.

Belém-PA, 21 de outubro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém ATO ORDINATÓRIO De ordem, certifico que, em razão da tempestividade do recurso interposto e nos termos do art. 1º, alínea "d" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo bem como do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95, de ordem, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, na forma do art. 43 da Lei 9.099/95.

Belém-PA, 21 de outubro de 2024.

LAIS SANTANA DA SILVA TRINDADE Servidor(a) do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
22/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2024 13:17

Conclusos para julgamento
25/06/2024 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:33

Expedição de Certidão.
01/03/2024 05:14

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DE CASTRO em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:11

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:48

Conclusos para julgamento
21/07/2023 04:53

Decorrido prazo de MARIA ATAIDE DE CASTRO em 19/07/2023 23:59.
13/06/2023 09:41

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
30/05/2023 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/05/2023 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801060-84.2023.8.14.0007

Maria Domingas Pimentel Lopes

Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...

Advogado: Jose Augusto Freire Figueiredo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/09/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0851273-51.2024.8.14.0301

Orlandina dos Santos Sousa

Advogado: Rafael de Ataide Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/06/2024 22:41

Exibir Processo

Processo nº 0851273-51.2024.8.14.0301

Estado do para

Orlandina dos Santos Sousa

Advogado: Rafael de Ataide Aires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0884879-70.2024.8.14.0301

Natasha Mendonca Nogueira

Associacao de Divulgacao Evangelica

Advogado: Liliane Alves Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 0805884-35.2024.8.14.0045

Sidney Luis de Carvalho

Advogado: Luiz Adriano Artiaga da Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/09/2024 11:02

Exibir Processo