TJPA - 0800638-70.2024.8.14.0138
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/09/2025 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 00:57
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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07/09/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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07/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025
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05/09/2025 21:30
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/09/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2025 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/09/2025 11:26
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 11:22
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 11:13
Expedição de Ofício.
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04/09/2025 10:46
Expedição de Ofício.
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04/09/2025 10:37
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 20/10/2025 11:00, Vara Única de Anapú.
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04/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 19:49
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/08/2025 10:01
Conclusos para decisão
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26/08/2025 10:00
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 02:19
Publicado Intimação em 20/08/2025.
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22/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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18/08/2025 18:02
Juntada de Petição de petição
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18/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 03:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
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21/07/2025 03:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2025 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/07/2025 11:57
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 11:56
Expedição de Mandado.
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08/07/2025 11:18
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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02/07/2025 12:34
Recebida a denúncia contra EDUARDO TERRA SOARES - CPF: *97.***.*83-60 (REU)
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30/06/2025 09:35
Conclusos para decisão
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30/06/2025 09:34
Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)
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16/06/2025 22:18
Juntada de Petição de denúncia
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03/06/2025 08:31
Apensado ao processo 0800408-28.2024.8.14.0138
-
03/06/2025 08:31
Apensado ao processo 0800187-11.2025.8.14.0138
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02/06/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 14:01
Expedição de Informações.
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31/05/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 15:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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19/05/2025 11:41
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI) em 11/02/2025.
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19/05/2025 11:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/02/2025 20:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
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03/02/2025 01:38
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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03/02/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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20/01/2025 17:00
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800638-70.2024.8.14.0138.
AUTORES: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU Endereço: AV.
DAS COMUNICAÇÕES, S/N, JARDIM PARANÁ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: EDUARDO TERRA SOARES Endereço: NAO IDENTIFICADO, NAO IDENTIFICAD, NAO IDENTIFICADO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO 01.
VISTA dos autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste ou requeira o que entender de direito no prazo de 15 dias. 02.
INTIME-SE a DEPOL para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos sobre o cumprimento das cautelares (pessoal e probatória) deferidas no feito de n° 0800408-28.2024.8.14.0138. 03.
Após, CONCLUSOS para apreciação do magistrado; 04.
SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Anapu-PA, data da assinatura eletrônica RAFAEL HENRIQUE BARROS LINS SILVA Juiz de Direito respondendo pela comarca de Anapu/PA -
16/01/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 14:41
Conclusos para despacho
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21/10/2024 00:22
Publicado Intimação em 21/10/2024.
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19/10/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800638-70.2024.8.14.0138.
AUTORES: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU Endereço: AV.
DAS COMUNICAÇÕES, S/N, JARDIM PARANÁ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: EDUARDO TERRA SOARES Endereço: NAO IDENTIFICADO, NAO IDENTIFICAD, NAO IDENTIFICADO, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO Vistos, etc.
Constata-se, a partir da análise dos autos, que o relatório final do inquérito policial (ID 118377540, págs. 17/21) foi apresentado de forma incompleta, notadamente pela ausência das páginas finais, onde deveria constar o indiciamento do acusado.
Diante disso, determino a devolução dos autos à autoridade policial para que seja providenciada a juntada integral do relatório final, incluindo as páginas faltantes, no prazo de 10 (dez) dias.
Após o cumprimento desta diligência, remetam-se os autos ao Ministério Público para nova manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Anapu-PA, data da assinatura eletrônica.
GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu -
17/10/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 00:13
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 00:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 07:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 12:38
Conclusos para despacho
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30/07/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 09:08
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 09:03
Juntada de Certidão
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23/06/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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