20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
01/11/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 08:31

Baixa Definitiva
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO CRUZ SANTANA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:14

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081S7495-57.2023.8.14.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO MARIA AGRAVANTE: FABIO CRUZ SANTANA ADVOGADO: MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICK DOS SANTOS – OAB/PA 9604-A AGRAVADA: ASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADA: FABLINY MENDES NOGUEIRA – OAB/PA 28726-B RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto por FABIO CRUZ SANTANA, em face de decisão proferida pelo Juízo da Vara Única de Rio Maria que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar de Tutela Inaudita Altera Pars (Processo nº 0801010-69.2022.8.14.0047) julgou improcedente o pedido de justiça gratuita formulado em exordial (id. 101978291 – autos originários). É o sucinto relatório.

Decido.

Consultando processo principal (Processo nº 0801010-69.2022.8.14.0047) verifico que o Juízo de primeiro grau prolatou sentença em 31/07/2024 (Id. 121736953 dos autos originários), em razão do que ocorreu a perda superveniente do interesse recursal e, consequentemente, perda do objeto do Agravo de Instrumento.

Isto posto, NÃO CONHEÇO do Agravo de instrumento, com fulcro no art. 932, III do CPC, por se encontrarem prejudicados, em face da perda superveniente de seu objeto.

Comunique-se esta decisão ao Juízo de origem. À Secretaria para as providências.

P.R.I.C.

Serve esta decisão como Mandado/Intimação/Ofício, para os fins de direito.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
04/10/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FABIO CRUZ SANTANA - CPF: *20.***.*37-40 (AGRAVANTE)
04/10/2024 15:35

Prejudicado o recurso
04/10/2024 13:16

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 07:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2023 13:19

Declarada incompetência
07/11/2023 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 22:50

Conclusos para decisão
07/11/2023 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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