15/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:23

Expedição de Ofício.
27/08/2025 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 14:50

Audiência de instrução realizada conduzida por MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO em/para 07/08/2025 13:00, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
05/08/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:32

Juntada de Ofício
19/05/2025 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:44

Audiência de Instrução designada em/para 07/08/2025 13:00, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
17/02/2025 09:42

Juntada de Alvará de Soltura
15/02/2025 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:06

Concedida a Liberdade provisória de RENAN MARTINS DA SILVA - CPF: *55.***.*40-82 (REU).
14/02/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FABRISIO LUIS RADAELLI em/para 14/02/2025 12:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
14/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 15:38

Decorrido prazo de RENAN MARTINS DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 21:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/01/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/01/2025 06:31

Decorrido prazo de GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/12/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:06

Juntada de Ofício
10/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:57

Juntada de Ofício
10/12/2024 11:55

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:55

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:53

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:52

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2025 12:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
09/12/2024 08:28

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:20

Recebida a denúncia contra GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS - CPF: *77.***.*92-07 (REU) e RENAN MARTINS DA SILVA - CPF: *55.***.*40-82 (REU)
09/12/2024 00:20

Mantida a prisão preventida
27/11/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/11/2024 05:06

Decorrido prazo de RENAN MARTINS DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 05:06

Decorrido prazo de GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 07:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 07:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 01:50

Decorrido prazo de GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:33

Decorrido prazo de RENAN MARTINS DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:33

Decorrido prazo de GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: [email protected] Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803432-39.2024.8.14.0017 Fica intimada a Defesa dos réus para apresentar defesa prévia, no prazo legal.

Conceição do Araguaia, 21 de outubro de 2024.

VALMIRENE MARTINS BARROS Servidor(a) da Vara Criminal e de Execuções Fiscais
21/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 15/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

[Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: RENAN MARTINS DA SILVA, GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS Endereço: RUA DO RUBEVAL, 10, CASA DE TABUA, SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA - CEP: 68565-000 REU: GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS Endereço: Setor Santos Dumond, rua Perimetral, S/N, próximo, S/N, Alto Paraná, REDENçãO - PA - CEP: 68550-010 DECISÃO Notifique-se o(s) acusado(s) para fins de apresentação da defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06, sendo advertido(s) que, decorrido o referido prazo sem qualquer manifestação nos autos ou sem a constituição de advogado, será nomeada a Defensoria Pública para exercer a defesa.

Na defesa preliminar deverão ser arguidas exceções e preliminares, bem como levantadas todas as razões de defesa.

Não apresentada defesa no prazo supracitado e não constituído advogado, desde logo nomeio a Defensoria Pública para exercer a defesa do(s) denunciado(s), com vistas dos autos.

Com a apresentação da defesa prévia, retornem os autos conclusos para decisão de rejeição ou recebimento da denúncia e, sendo o caso, designar data para realização de audiência de instrução e julgamento, tudo como dispõe a Lei nº 11.343/06.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício/penhora, avaliação, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura no sistema.

CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito Titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais
11/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo de RENAN MARTINS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
04/10/2024 10:08

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:07

Expedição de Mandado.
01/10/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 12:52

Mandado devolvido cancelado
25/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/09/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 01:34

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:56

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 09:39

Mandado devolvido cancelado
12/09/2024 11:25

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:24

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 11:05

Mandado devolvido cancelado
04/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
04/09/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 13:32

Conclusos para decisão
03/09/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 13:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2024 13:00

Juntada de Petição de denúncia
02/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:22

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/09/2024 19:32

Juntada de Petição de inquérito policial
01/09/2024 03:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:47

Decorrido prazo de GESLAYNE AMORIM DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:47

Decorrido prazo de RENAN MARTINS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:31

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 06/08/2024 12:03.
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:20

Juntada de Mandado de prisão
07/08/2024 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 15:37

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 04:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 04:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 04:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 04:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 04:24

Juntada de Alvará de Soltura
06/08/2024 00:52

Relaxado o flagrante
06/08/2024 00:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/08/2024 14:20

Audiência Custódia realizada para 05/08/2024 09:40 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
05/08/2024 10:12

Audiência Custódia designada para 05/08/2024 09:40 Plantão de Conceição do Araguaia.
05/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 08:33

Juntada de Certidão
04/08/2024 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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