13/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/11/2024 10:48

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA DE ANDRADE em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA DE ANDRADE em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 11:00

Juntada de Petição de carta
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:24

Expedição de Carta.
30/09/2024 15:05

Conhecido o recurso de EDVALDO SILVA DE ANDRADE - CPF: *68.***.*31-15 (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/04/2022 09:41

Recebidos os autos
11/04/2022 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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