01/04/2025 09:15

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO HOMCI DA COSTA SILVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MARINA MOTA SIMOES SILVA em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:07

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO HOMCI DA COSTA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARINA MOTA SIMOES SILVA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0810122-42.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:18

Expedição de Carta.
28/02/2025 09:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
27/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:53

Juntada de Petição de carta
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/12/2024 15:50

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:21

Expedição de Carta.
07/11/2024 08:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO HOMCI DA COSTA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MARINA MOTA SIMOES SILVA em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
12/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:17

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/03/2024 13:28

Recebidos os autos
27/03/2024 13:28

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819596-74.2024.8.14.0051

Endel Norean Viana Maciel

Advogado: Leina Andrea Guedes Mota

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0812275-48.2023.8.14.0301

Ivan Palmeira Anijar

Advogado: Bruno Wesley Cruz de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/03/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0812275-48.2023.8.14.0301

Ivan Palmeira Anijar

Municipio de Belem

Advogado: Bruno Wesley Cruz de Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0800009-27.2024.8.14.0064

Manoel Valdete Alves de Oliveira

Advogado: Luis Henrique Brito Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/01/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0810122-42.2023.8.14.0301

Marina Mota Simoes Silva

Advogado: Luis Alberto Corecha Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2023 19:12

Exibir Processo