TJPA - 0810122-42.2023.8.14.0301

27/03/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024 08:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 13:56

Liminar Prejudicada

06/02/2024 10:12

Conclusos para decisão

05/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 11:28

Expedição de Certidão.

23/11/2023 08:23

Decorrido prazo de MARINA MOTA SIMOES SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023 06:01

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO HOMCI DA COSTA SILVA em 21/11/2023 23:59.

18/11/2023 01:42

Decorrido prazo de MARINA MOTA SIMOES SILVA em 17/11/2023 23:59.

10/11/2023 19:08

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023 03:18

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO HOMCI DA COSTA SILVA em 08/11/2023 23:59.

27/10/2023 15:21

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 13:05

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 10:51

Conclusos para julgamento

11/10/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023 11:25

Conclusos para decisão

30/07/2023 23:00

Declarada incompetência

25/07/2023 10:17

Conclusos para decisão

25/07/2023 10:17

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2023 11:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2023 23:59.

20/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 09:00

Concedida a Medida Liminar

17/02/2023 19:12

Conclusos para decisão

17/02/2023 19:12

Distribuído por sorteio