TJPA - 0802121-68.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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25/11/2024 08:51
Transitado em Julgado em 08/11/2024
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13/11/2024 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:05
Decorrido prazo de ENEMAR PIEDADE SALOMAO em 07/11/2024 23:59.
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07/11/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:22
Decorrido prazo de ENEMAR PIEDADE SALOMAO em 05/11/2024 23:59.
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15/10/2024 00:04
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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12/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0802121-68.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 10 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:17
Expedição de Carta.
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09/10/2024 12:56
Conhecido o recurso de Município de Belém (RECORRIDO) e não-provido
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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12/03/2024 09:19
Recebidos os autos
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12/03/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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