11/12/2024 08:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2024 08:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DANILO SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838174-53.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:22

Expedição de Carta.
01/11/2024 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:35

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:38

Decorrido prazo de DANILO SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:34

Decorrido prazo de DANILO SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 15/10/2024.
12/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0838174-53.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:16

Expedição de Carta.
09/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/01/2021 09:50

Recebidos os autos
18/01/2021 09:50

Conclusos para decisão
18/01/2021 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810082-26.2024.8.14.0301

Lena Claudia Souza Sabado

Municipio de Belem

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0807854-15.2023.8.14.0301

Rita de Cassia Souza Casemiro

Advogado: Gabriela Gomes Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0807854-15.2023.8.14.0301

Municipio de Belem

Rita de Cassia Souza Casemiro

Advogado: Gabriela Gomes Farias

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/09/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0851743-87.2021.8.14.0301

Creuza de Freitas Pantoja

Advogado: Wallaci Pantoja de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2021 22:22

Exibir Processo

Processo nº 0806030-21.2023.8.14.0301

Eduardo Augusto Maues Ohashi

Municipio de Belem

Advogado: Lucas Gomes Bombonato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/07/2025 07:56

Exibir Processo