04/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES DE ABREU em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de TEREZINHA RODRIGUES DE ABREU em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta
30/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
19/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/08/2023 15:24

Juntada de Petição de alegações finais
24/08/2022 10:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/07/2022 13:00

Recebidos os autos
22/07/2022 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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