04/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/11/2024 11:02

Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de LISANDRO DA SILVA VASCONCELOS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
05/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/07/2024 13:22

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/05/2022 13:37

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 10:08

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
12/08/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2021 13:03

Cancelada a movimentação processual
04/08/2021 09:28

Recebidos os autos
04/08/2021 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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