TJPA - 0820206-05.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 09:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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28/02/2025 09:17
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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15/02/2025 00:07
Decorrido prazo de SILVANA DE FATIMA FERNANDES BRAGA em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:05
Decorrido prazo de SILVANA DE FATIMA FERNANDES BRAGA em 14/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/02/2025 23:59.
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24/01/2025 00:15
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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22/01/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:41
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:41
Expedição de Carta.
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20/01/2025 22:48
Juntada de Petição de carta
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24/12/2024 00:11
Embargos de Declaração Acolhidos
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19/12/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/11/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/11/2024 09:36
Cancelada a movimentação processual
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05/11/2024 08:59
Juntada de Carta
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24/10/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 13:54
Expedição de Carta.
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03/10/2024 13:18
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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30/09/2024 13:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/09/2024 10:55
Juntada de Petição de carta
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26/09/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:12
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:12
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 10:56
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
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19/09/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/08/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 16:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.
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08/07/2024 09:33
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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18/07/2023 11:17
Recebidos os autos
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18/07/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
24/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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