17/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/06/2025 13:54

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ERIVALDO DIAS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de ERIVALDO DIAS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0827943-30.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:09

Expedição de Carta.
14/05/2025 09:14

Juntada de Petição de carta
13/05/2025 09:12

Conhecido o recurso de ERIVALDO DIAS DA SILVA - CPF: *51.***.*66-68 (AUTORIDADE) e não-provido
05/05/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2025 20:51

Juntada de Petição de carta
04/04/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 08:45

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ERIVALDO DIAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0827943-30.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 19 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:30

Expedição de Certidão.
19/10/2024 19:49

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/10/2024 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:09

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:12

Conhecido o recurso de ERIVALDO DIAS DA SILVA - CPF: *51.***.*66-68 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
28/04/2023 14:02

Recebidos os autos
28/04/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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