08/04/2025 12:24

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/04/2025 12:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0848534-42.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:29

Expedição de Carta.
05/02/2025 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
31/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 09:36

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
19/12/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:21

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 00:17

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:46

Expedição de Carta.
23/10/2024 13:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO CRESCENTE DIAS em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:11

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 00:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
20/11/2023 10:43

Recebidos os autos
20/11/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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