TJPA - 0837909-80.2022.8.14.0301

13/03/2025 08:38

Conclusos para decisão

13/03/2025 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2025 08:36

Juntada de Certidão

05/03/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 09:00

Expedição de Carta.

25/02/2025 12:45

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ALEX BARROS DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

20/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ALEX BARROS DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

24/01/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

22/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025 09:33

Expedição de Carta.

20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta

19/12/2024 15:13

Conhecido o recurso de ALEX BARROS DOS SANTOS - CPF: *30.***.*62-91 (AUTORIDADE) e não-provido

19/12/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024 10:47

Juntada de Carta

11/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

08/11/2024 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 09:21

Expedição de Carta.

31/10/2024 19:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de ALEX BARROS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

28/10/2024 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ALEX BARROS DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.

30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.

26/09/2024 14:07

Conhecido o recurso de ALEX BARROS DOS SANTOS - CPF: *30.***.*62-91 (RECORRENTE) e não-provido

13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Retirado

14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024 08:35

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1889 foi incluído.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

18/01/2023 11:23

Recebidos os autos

18/01/2023 11:23

Distribuído por sorteio