TJPA - 0875239-14.2022.8.14.0301

02/04/2025 09:37

Conclusos para decisão

02/04/2025 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2025 13:23

Juntada de Certidão

27/03/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de TATIANA CARDOSO MARTINS em 19/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO em 17/03/2025 23:59.

25/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de TATIANA CARDOSO MARTINS em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO em 21/02/2025 23:59.

21/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

19/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025 10:36

Expedição de Carta.

19/02/2025 09:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

18/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de TATIANA CARDOSO MARTINS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO em 13/02/2025 23:59.

12/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.

25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

23/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 13:00

Expedição de Carta.

20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta

08/01/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024 11:03

Juntada de Carta

01/11/2024 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2024 00:26

Decorrido prazo de TATIANA CARDOSO MARTINS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO em 31/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.

23/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 13:46

Expedição de Carta.

23/10/2024 13:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de TATIANA CARDOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de TATIANA CARDOSO MARTINS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta

30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 21:06

Expedição de Certidão.

26/09/2024 11:08

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1893 foi incluído.

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/05/2023 09:11

Recebidos os autos

24/05/2023 09:11

Distribuído por sorteio