07/11/2024 13:57

Decorrido prazo de TASSIA JAMILE PATRICIO RODRIGUES em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
03/11/2024 20:05

Baixa Definitiva
03/11/2024 20:05

Expedição de Certidão.
03/11/2024 01:49

Decorrido prazo de TASSIA JAMILE PATRICIO RODRIGUES em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 01:49

Decorrido prazo de ADRIELE ALEXANDRA DA SILVA PAIVA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 19:27

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0819452-20.2024.8.14.0401 Autor do Fato: ADRIELE ALEXANDRA DA SILVA PAIVA Vítima:TASSIA JAMILE PATRICIO RODRIGUES Capitulação Penal: art. 147 do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de comunicação de arquivamento do presente procedimento, promovido pelo Ministério Público, em face dos fundamentos especificados na manifestação constante no doc. id. 128225007.

Diante das razões sustentadas pelo Órgão Ministerial, proceda-se o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, conforme dispõe o art. 18 do CPP.

Após as necessárias anotações, arquivem-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital
29/10/2024 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência
29/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:42

Arquivamento
04/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.
04/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 06:29

Conclusos para julgamento
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS n. 0819452-20.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ADRIELE ALEXANDRA DA SILVA PAIVA VÍTIMA: TASSIA JAMILE PATRICIO RODRIGUES CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 147 do CPB DESPACHO Considerando que a vítima renunciou ao direito de representação tendo solicitado o arquivamento do procedimento como se observa da pág. 08 do Doc.

Id 127346198, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins.

Cumpra-se.

Belém/PA, datado e assinado digitalmente pelo Magistrado.

ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.
30/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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