10/07/2025 13:09

Decorrido prazo de YARA THAMIRES ABREU BEZERRA em 16/05/2025 23:59.
06/06/2025 08:02

Conclusos para decisão
05/06/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:09

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 12:38

Decorrido prazo de YARA THAMIRES ABREU BEZERRA em 11/03/2025 23:59.
23/03/2025 21:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:56

Expedição de Mandado.
20/02/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão
07/02/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2025 12:33

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 04:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O(A) Dr(a).

RODRIGO MENDES CRUZ , JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0806006-36.2022.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).

MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, denunciado como incurso nas penas do Art.129, §9º do CPB c/c Art. 7º, I da Lei nº 11.340/2006.

E, diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.

Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 7 de outubro de 2024.

Eu, ........................, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA COELHO da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e de ordem assino.
07/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:23

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2024 13:05

Expedição de Mandado.
06/09/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 12:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
08/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:00

Juntada de Petição de certidão
31/07/2024 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 09:25

Expedição de Mandado.
30/06/2024 21:57

Recebida a denúncia contra MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*90-81 (INDICIADO)
08/08/2023 14:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/02/2023 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/02/2023 23:59.
17/01/2023 11:52

Conclusos para decisão
17/01/2023 11:36

Juntada de Petição de denúncia
16/01/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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