12/03/2025 14:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 08:28

Conclusos ao relator
08/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ALICE ABEN ATHAR ISRAEL em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador(a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi oposto recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. 29 de outubro de 2024
29/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ALICE ABEN ATHAR ISRAEL em 25/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:16

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento n.º 0810535-85.2023.8.14.0000 Agravante: ESTADO DO PARÁ Agravada: ALICE ABEN ATHAR ISRAEL Relator: DES.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo ESTADO DO PARÁ nos autos da Ação de Declaração de Isenção de Imposto de Renda e Obrigação de Fazer n.º 0841840-57.2023.8.14.0301 ajuizado por ALICE ABEN ATHAR ISRAEL.

Em consulta ao sistema PJe e após a análise dos autos, constato que o feito principal acima mencionado deu origem também ao Agravo de Instrumento n.º 0808367-13.2023.8.14.0000 de minha relatoria, o qual atribui efeito translativo para julgar extinto o processo n.º 0841840-57.2023.8.14.0301 em razão de sua violação à coisa julgada.

Assim sendo, considerando o conteúdo do julgamento do AI n.º 0808367-13.2023.8.14.0000, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento em virtude da perda superveniente de seu objeto.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
01/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 09:43

Prejudicado o recurso
03/01/2024 00:31

Conclusos para decisão
03/01/2024 00:29

Cancelada a movimentação processual
24/07/2023 14:23

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 08:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/07/2023 16:36

Declarada incompetência
04/07/2023 06:14

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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