03/07/2025 00:26

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BRITO GADELHA em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
11/06/2025 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0828036-90.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/06/2025 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
05/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:06

Expedição de Carta.
04/06/2025 13:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BRITO GADELHA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:45

Expedição de Carta.
04/05/2025 15:05

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 21:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
06/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 12:24

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BRITO GADELHA em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BRITO GADELHA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BRITO GADELHA em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
19/10/2024 20:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA BRITO GADELHA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
20/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 12.***.***/0001-62 (RECORRIDO) e não-provido
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
03/03/2023 10:30

Recebidos os autos
03/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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