20/10/2024 00:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/10/2024 23:59

Transitado em Julgado em 11/10/2024
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RITA CASTRO FREIRES em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:24

Decorrido prazo de RITA CASTRO FREIRES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
20/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e não-provido
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2024 14:04

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/02/2021 13:21

Recebidos os autos
22/02/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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