19/08/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808102-59.2024.8.14.0005 REQUERENTE: CELSO DA SILVA SANTOS REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, considerando que já foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito.

P.

I.

C.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular
14/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:09

Cancelada a movimentação processual
06/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CELSO DA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:36

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:57

Publicado Decisão em 30/09/2024.
29/09/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 24/09/2024.
27/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0808102-59.2024.8.14.0005 REQUERENTE: CELSO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda.

Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos.

Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo.

Cumpra-se.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
26/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:10

em cooperação judiciária
23/09/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808102-59.2024.8.14.0005 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: CELSO DA SILVA SANTOS Endereço: CORONEL ANTONIO GALVAO, 233, CENTRO, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito.

Cumpra com as devidas baixas.

Servirá a presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.

I.

C.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
20/09/2024 14:55

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 14:00

Declarada incompetência
17/09/2024 09:09

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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